Reunião temática ocorreu nesta terça-feira (16) na sede da Acic
Com perspectivas de superar a participação popular recorde obtida em 2005 na Agenda 21 do município, a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental continua elegendo seus delegados nas atividades prévias, escolhendo mais cinco integrantes na pré-conferência com a temática Empresariado, ocorrida na noite desta terça-feira (16/3) na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic).
A previsão do novo recorde é do secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, com base na elogiada participação popular que vem sendo registrada nesses encontros prévios, desde o início do ano. Essa mesma participação é que ele também espera ver em trabalhos para a preservação ambiental, como a presença da iniciativa privada em atividades de reciclagem, de que já existem vários exemplos. "O papel da Municipalidade é orientar e garantir que as pessoas tenham a condição de realizar os trabalhos, e não de fazer todo o trabalho no lugar dos cidadãos", disse ainda.
Vários exemplos de reciclagem de materiais que já ocorrem no município foram apresentados: o de reaproveitamento do óleo de cozinha para a produção de sabão, pela Apae (e o secretário mencionou experiências que já estão sendo feitas em Brasília para o uso desse óleo na fabricação de um substituto do diesel); a produção de sacolas retornáveis, com material reciclado, também pela Apae; e a prensagem de resíduos de madeira para a produção de "energia ecológica", pela Brasil Briquetes.
A palestra principal da noite foi de Monica Silveira Cheng, representante da Ciesp e da área ambiental da Usiminas, sobre "A recuperação ambiental de Cubatão", mostrando as ações promovidas nas últimas décadas nesse sentido.
Também falou Edson Aparecido, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, encarregada da condução dos trabalhos da conferência, lembrando a história do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) e da criação das companhias estaduais de Saneamento, como a Sabesp, para a execução dos serviços mediante concessão – que no caso cubatense expirou em setembro de 2009.
Essas três décadas de concessão à Sabesp foram comentadas por Célio da Silva Lacerda, diretor da Acic: "Após 30 anos de concessão, vejo que ficamos abandonados, relegados a segundo plano na ótica do governo estadual".
Outras críticas e dúvidas do plenário foram ouvidas, como o questionamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas quanto à qualidade do trabalho de saneamento no Rio Capivari, e as dúvidas da bióloga Maria do Carmo sobre o tratamento pelas indústrias da água potável usada e dos resíduos gerados em seus escritórios e restaurantes (cada indústria adota uma política diferente: algumas fazem internamente o tratamento, outras usam os serviços da Sabesp). Eduardo Fernandes também se manifestou, preocupado com as emissões de gases pelas empresas.
Saúde – Participante da Conferência Municipal de Saúde Ambiental, realizada em 2009, a enfermeira Janaína Sales entregou à comissão da Conferência de Saneamento dois documentos, o primeiro com as diretrizes aprovadas naquela conferência municipal do ano passado, e outro com as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Saúde Ambiental.
Explicou que muitas dessas diretrizes coincidem com os assuntos agora tratados, e o objetivo da antecipação da entrega desses documentos foi permitir que já na abertura da Conferência Municipal de Saneamento Ambiental haja um corpo consistente de propostas para iniciar os debates.
Janaína destacou a preocupação quanto ao uso dos recursos obtidos com as multas geradas pelo descumprimento de normas ambientais municipais, e criticou planos para instalação de incineradores de lixo, considerando que nos debates ambientais modernos "incinerador é retrocesso".
Mesa dos debates – Com a participação dos secretários do Meio Ambiente, Assistência Social (Erenita Maria Barbosa), de João César (representando a Sabesp), Mônica Cheng (Ciesp), foi formada a mesa dos debates, registrando-se ainda a presença do secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura dos Santos, e do representante da Chefia de Gabinete da prefeita Marcia Rosa, Marco Túlio Camargo, entre outras pessoas.
O representante da Sabesp falou dos investimentos feitos e previstos, lembrando que a empresa recolhe aos cofres públicos em torno de R$ 3 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS), neste ano, entre outros tributos. Defendeu a potabilidade da água distribuída, alegando por duas vezes que até seu maior crítico, o ex-vereador Romeu Magalhães, concorda que a água segue os padrões de potabilidade (deixou de mencionar que a crítica de Romeu é quanto aos padrões adotados, que não incluem uma série de análises para a detecção de produtos tóxicos que podem estar presentes no líquido...).
Em seguida, a secretária Erenita falou sobre as atividades da Assistência Social da Prefeitura na promoção de reciclagem de materiais, gerando emprego e renda para muitas famílias.
Ao final, foram anunciados os delegados: Antonio Alexandre da Silva, Célio da Silva Lacerda, Luciano Valadares, Lucy Sanchez Figueiredo e um representante do Ciesp, a ser indicado pela delegacia cubatense deste Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
