Edição 876

Confira os destaques da edição desta semana do Jornal Acontece. 

http://acontecedigital.com.br/portal/images/pdf/ultima_edicao/acontececubatao.pdf

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Conferência quer toda Cubatão com água em 4 anos e saneamento em 8 anos

Debates neste sábado (22) definiram as diretrizes para o setor no município

Uma comissão de 47 delegados da sociedade civil, eleita ao término da 1ª Conferência de Saneamento Ambiental de Cubatão, ficará encarregada de analisar a minuta do anteprojeto de lei a ser enviado pela Prefeitura à Câmara, propondo a criação do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, e após a decisão do Legislativo, preparará uma reunião extraordinária dos delegados desta 1ª Conferência, que elegerá os componentes daquele Conselho. Essas e outras medidas devem assegurar que Cubatão atinja duas metas importantes: que todo o município seja abastecido de água potável dentro de quatro anos, e que o saneamento chegue a todos os municípios nos próximos oito anos. A conferência, iniciada na sexta-feira, foi completada no sábado, em dependências da UME José de Anchieta, com o debate das propostas colhidas durante as 14 pré-conferências havidas em Cubatão desde o início do ano.

A exemplo do que ocorreu nas reuniões preliminares realizadas em diversos pontos da cidade, os debates foram intensos nos três grupos em que se reuniram os 189 delegados: água/saneamento básico (que teve o debate mais demorado), resíduos sólidos (mais concorrido) e drenagem urbana. Ao final, em reunião plenária, foram apresentadas, analisadas e votadas as conclusões de cada grupo, que formarão o documento final do encontro, agora em fase de redação pelo grupo coordenador dos trabalhos.

Esse documento conterá, além das propostas debatidas, a relação dos 47 delegados componentes da comissão de acompanhamento, e a moção apresentada pela Sociedade Melhoramentos do Jardim Casqueiro (Someca), para que seja feito um novo estudo técnico na área dos Areais, hoje interditada, considerando as novas tecnologias existentes para remoção de resíduos poluentes ali depositados.

 

Controle social - Um dos pontos em que os delegados mais insistiram referiu-se à criação de controles pelo município quanto à qualidade da água, por meio de um órgão regulador, havendo ainda o controle social através do Conselho de Saneamento Ambiental a ser criado, igualmente responsável no que se refere à destinação dos resíduos sólidos (especialmente os de origem industrial, com o monitoramento do passivo ambiental já existente) e à drenagem.

Incluídos como instrumentos essenciais da Política Municipal de Saneamento Ambiental, devem ser estabelecidos os planos municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE), de Resíduos Sólidos (PMRS) e de Drenagem de Águas Pluviais (PMD).

A proposta é que a cada dois anos esse trabalho seja avaliado conjuntamente pelos conselheiros do Saneamento e técnicos da Prefeitura, e que a cada quatro anos ocorra uma nova conferência ambiental, com a participação dos conselheiros e dos delegados. Dentro dos objetivos de transparência, deverão ser estabelecidos indicadores, sistema de informação e mecanismos legais e operacionais de controle permanente pelo município quanto à prestação dos serviços nessas atividades.

Os trabalhos foram coordenados pelos secretários municipais Gerson Rozo (chefe de gabinete) e José Roberto Baldini (Meio Ambiente), com organização da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), terminando com uma salva de palmas e erguimento dos crachás dos delegados, indicativo da aprovação plena das diretrizes formuladas durante essa 1ª Conferência.

 

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Dílson Mato Grosso

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20100522-GP-ConclusaoConferenciaSaneamento-CPM.doc

Aberta a Conferência de Saneamento Ambiental de Cubatão

Mas o tema dos discursos foi a segurança pública na região

Prossegue neste sábado (21/5) a I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, aberta na noite desta sexta-feira em Cubatão, no auditório (lotado) do Sindicato da Construção Civil. O minuto de silêncio na abertura dos trabalhos, pela morte violenta do vereador João Santana de Moura Villar (Tucla) no dia 19, antecedeu os vários discursos que trataram do tema-chave do encontro, sem esquecer dos graves problemas de segurança verificados na região.

Após a introdução do temário feita pelo secretário-chefe de gabinete, Gerson Rozo, falou o deputado federal José Genoino, referindo-se a uma promessa feita no início do ano, que estava então cumprindo, de comparecer àquela conferência. Citou ainda o compromisso de defender os interesses da Saúde do Município, e assumiu mais um compromisso com a cidade, que sabe "estar machucada com a morte do vereador Tucla. A prefeita Marcia Rosa estava em Brasília para firmar a inscrição do município no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), mas precisou voltar a Cubatão repentinamente; entretanto, a inscrição do município foi encaminhada, e na próxima segunda-feira o assunto será reforçado com o ministro da Justiça".

O parlamentar comentou ainda que "cidadania não se encerra com a votação. Conferências como esta são o meio de organizar a democracia participativa, e só faz conferências assim quem tem compromisso com o povo".

Representando a seção Cubatão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Sergio Gocchi lembrou que aquela entidade tem uma vertente de atuação permanente na defesa da cidadania: "Hoje aqui estamos em virtude de uma constituição ainda bem jovem, de 1988, mas que vem permitindo construir importantes resultados na formação de um estado democrático e da cidadania".

Superintendente da Sabesp na Baixada Santista, Joaquim Hornink lembrou que a empresa se fez presente nas 14 pré-conferências de Saneamento Ambiental realizadas em Cubatão, "vendo que os trabalhos foram dirigidos no sentido de que a população participasse ativamente. O País está passando por um novo momento, em que é importante debater essas questões". E salientou: na média de toda a Baixada Santista, são consumidos 400 litros diários de água por habitante. A Organização Mundial de Saúde recomenda a média de 150 litros/dia/habitante. "Portanto – concluiu – há um consumo excessivo, que também impacta no esgotamento sanitário e no ambiente, sendo fundamental que se busque uma mudança significativa na cultura, evitando os desperdícios".

José Roberto Baldini, que assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente há um mês, lembrou que " esta conferência é um marco na criação de políticas públicas para o setor. Se tivesse de começar a construir uma cidade hoje, teria de ser por este ponto, direcionando a colocação dos tubos de água e do saneamento básico. Mas não foi o que aconteceu, e temos que trabalhar muito para mudar essa realidade".

Para a vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza (Nêga Pieruzi), "ainda não temos, mas vamos ter um planejamento ambiental. É importante que isso tenha partido de uma mulher que quer ver a sociedade preservando o futuro de nossos cidadãos. Com certeza, vamos receber em nossa Casa de Leis propostas que vão tornar Cubatão a cidade que queremos, com um futuro melhor para nós e as pessoas que virão".

 

Tarefa de todos - O tema da segurança retornou com o deputado estadual Fausto Figueira, que manifestou sua tristeza pela morte do vereador Tucla, refletindo "a violência que grassa em nossa sociedade". E parabenizou Cubatão, por não ter medo de explicitar um problema agora enfrentado por uma "cidade que pagou preço altíssimo pela industrialização do Brasil", já que reverter esse quadro "é tarefa de todos nós".

Fausto saudou o ex-secretário cubatense do Meio Ambiente, Vanderlei de Oliveira, pelo bom cumprimento da tarefa de organizar esta 1ª Conferência, e completou lembrando que embora metade das áreas residenciais do município não esteja regularizada, "essa população ainda assim existe, e não vai morar pendurada no mangue por querer, ela foi expulsa para lá pelos problemas econômicos, e é papel da sociedade resgatá-la – o que começa pelo saneamento".

Sua colega Maria Lúcia Prandi lembrou que cerca de dez anos atrás o governo estadual foi autorizado pelo Legislativo a contratar um grande empréstimo internacional para o saneamento da Baixada Santista, mas foi necessário renegociar esse empréstimo, devido às condições financeiras do Estado, e o tempo passou, Cubatão ficou com o menor percentual de atendimento, apenas 28% da população atendida com a coleta de esgotos. Disse Maria Lúcia confiar que em breve o Estado atinja índices superiores a 70%, afora outros benefícios resultantes das verbas federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A Sabesp só pode trabalhar em áreas regularizadas, e na região há grandes áreas ainda não regularizadas, uma situação grave que precisa ser revertida. Os órgãos estaduais precisam debater com os municípios os seus planejamentos, quanto às redes de água e esgotos. O saneamento ambiental passa por qualidade de vida e também por toda uma estrutura de controle social", disse a deputada, referindo-se também ao problema da segurança pública: "87% dos recursos do Ministério da Justiça são para a segurança, e Cubatão está se inscrevendo no Pronasci, destinado a reverter esse quadro de violência".

Dan Moche Schineider, consultor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, observou que a lei 11.445 de 2007 inaugurou um novo período no país, por abrir as possibilidades de mudanças no quadro do saneamento ambiental, que estavam travadas desde 1995 quando uma proposta de lei foi vetada. "Eram duas visões da questão que se encontravam, a que entendia o saneamento como um negócio e a que tratava o assunto como uma política pública sujeita a controle social", disse, notando que Cubatão sinalizou com um processo riquíssimo em debates, com 14 pré-conferências e mais de 1.200 participantes.

Instituições atingidas – Em seu discurso, a prefeita Marcia Rosa voltou a tratar da questão da segurança, muito séria na região, e que já motivara em 2009 pedidos de providências às autoridades estaduais. "Muito além do luto, o que fica é a responsabilidade que todos nós temos, de interferir para mudar esse destino de nossa cidade, de nosso país, de nossos jovens. Quando morre assim um representante de um Poder Público, é comprometida a Instituição, a própria República".

Voltando ao tema do saneamento, citou o diálogo às vezes difícil com a Sabesp, através de seu representante em Cubatão, Edson Suave, mas que vem se revelando produtivo nas últimas semanas, não apenas em termos da solução dos transtornos causados pelas obras da concessionária – já começou a ser feito o recapeamento da Avenida Nove de Abril, "mas falta a outra metade, também prometida" – como também na promessa feita de que a empresa promoverá outras melhorias para a comunidade.

Márcia lembrou que quando o contrato fora assinado, delegando o saneamento no município à concessionária estadual, há 30 anos, Cubatão não tinha sequer a liberdade de escolher seus governantes, em função da doutrina de Segurança Nacional que retirava do município a sua autonomia política e administrativa. "Lá atrás não pudemos participar desse processo, mas agora temos o direito de fazê-lo e queremos participar. Foram 11 pré-conferências regionais e três temáticas, com mais de 1.200 participantes, escolhendo 189 delegados e 11 suplentes, num trabalho muito bem realizado pelo ex-secretário Vanderlei Oliveira, que também está aqui presente, agora como cidadão interessado, participando como todos nós".

A prefeita continuou: "Como queremos que seja apurada a qualidade da água que bebemos? Quanto deveremos pagar por ela, e pela coleta dos esgotos? Que garantias precisaremos estabelecer, em nível municipal, para proteger nossos mananciais hídricos? E o lixo, para onde vai? Que metas queremos atingir em termos de reciclagem de materiais? De que forma e em quanto tempo? Que controles teremos sobre essas atividades?"

"Trinta anos atrás – finalizou a prefeita -, decidiram por nós como o saneamento do município seria feito, e hoje vemos que bem pouco foi realizado, as promessas de então continuam as mesmas feitas agora, a uma população que, em pleno século 21, continua na vergonhosa situação de não ter água encanada em algumas áreas, continuar sem esgotos em outras, sem garantia de qualidade e com tantos outros problemas ainda por resolver".

Após a prefeita declarar abertos os trabalhos, foi apresentado um vídeo com a retrospectiva das pré-conferências, e os representantes da Fundação  Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Elcires Pimenta e José Eduardo Siqueira, informaram detalhadamente como deverão transcorrer os trabalhos neste sábado.

Entre os cerca de 230 participantes da sessão de abertura da conferência, estiveram os secretários municipais e representantes do funcionalismo público; os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho), Francisco Leite da Silva (Bigode) e Paulo Tito Farder; e representantes de inúmeras organizações da sociedade civil.

 

Sábado – O segundo dia da conferência começa às 8h00, na escola José de Anchieta (Rua Salgado Filho, 130), como credenciamento dos delegados. Durante a manhã, eles analisarão a tese-guia com as propostas já apresentadas, dentro de três eixos de debate: água/esgotos, resíduos sólidos e drenagem. Cada grupo fará a leitura das proposições básicas (tese guia), com a possibilidade de apresentação de destaques, emendas aditivas, supressivas e modificativas, com aprovação das propostas em consenso do grupo (as dissensões serão levadas à análise na Plenária Final).

Após o almoço, os debates serão retomados nos grupos de trabalho, com apresentação pela relatoria das proposições encaminhadas pelos delegados. Às 15 horas, ocorre a plenária final, com a apresentação do texto aprovado pelos grupos e solução de possíveis dissensos. O encerramento da conferência está previsto para as 16h30 com a apresentação dos próximos passos para a construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Dílson Mato Grosso e Rodrigo Fernandes

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20100521-GP-AberturaConferenciaSaneamento-CPM.doc

Conferência Municipal de Saneamento Ambiental começa nesta sexta-feira

Delegados debaterão até este sábado as propostas da comunidade que integrarão o Plano Municipal para o setor

Com abertura às 19 horas pela prefeita Marcia Rosa, começa nesta sexta-feira (21) a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, a se realizar no auditório do Sindicato da Construção Civil (Rua Joaquim Miguel Couto, 337, defronte ao Fórum de Cubatão). Além dos 189 delegados e 11 suplentes escolhidos pela população, dos delegados natos (secretários municipais e funcionários indicados pela Prefeitura, vereadores, presidentes de sociedades de melhoramentos), e das autoridades municipais e regionais, foram convidados também os deputados estaduais e federais, representantes dos governos estadual e federal e da Sociedade Civil.

O encontro tem a sexta-feira reservada para a apresentação da metodologia de trabalho que vem sendo adotada e de uma retrospectiva do que foi feito no processo de pré-conferências e a formação da mesa dos trabalhos, terminando com apresentação artística às 21h30 por grupo cultural local.

Neste sábado (22), na Escola José de Anchieta (Rua Salgado Filho, 130), a partir das 8 horas, os trabalhos começam com o credenciamento dos delegados, a leitura do regimento interno e a formação dos grupos de trabalho, orientados em três eixos: água/esgotos, resíduos sólidos e drenagem. Cada grupo fará a leitura das proposições básicas (tese guia), com a possibilidade de apresentação de destaques, emendas aditivas, supresivas e modificativas, com aprovação das propostas em consenso do grupo (as dissensões serão levadas à análise na Plenária Final).

Após o almoço, os debates serão retomados nos grupos de trabalho, com apresentação pela relatoria das proposições encaminhadas pelos delegados. Às 15 horas, ocorre a plenária final, com a apresentação do texto aprovado pelos grupos e solução de possíveis dissensos. O encerramento da conferência está previsto para as 16h30 com a apresentação dos próximos passos para a construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

Os detalhes do trabalho desenvolvido nas pré-conferências podem ser conhecidos no blogue http://conferenciadesaneamento.blogspot.com/

 

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

20100520-GP-SaneamentoConferencia-CPM.doc

1ª Conferência de Saneamento Ambiental tem novas datas

Será realizada, agora, nos dias 7 e 8 de maio

A 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão, inicialmente marcada para esta sexta-feira e sábado, dias 23 e 24, foi adiada: ocorrerá, agora, nos  dias 7 e 8 de maio. Os horários e locais serão os mesmos divulgados anteriormente: na sede do Sindicato da Construção Civil, na Rua Joaquim Miguel Couto, 337, a partir das 19h do dia 7, haverá a abertura. Já as discussões ocorrerão no dia 8, na UME Padre José de Anchieta,Jardim Costa e Silva, das 8h às 18h.

Na conferência serão estabelecidas as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cubatão.Dela participarão 189 delegados e 11 suplentes, representantes de todos os segmentos da população e eleitos em pré-conferências, além de delegados considerados natos-- representantes da Prefeitura, secretários municipais, vereadores e presidentes de sociedades de bairros.  

Nos dias 13, 14 e 15, os delegados participaram de um curso de capacitação que teve por objetivo dar-lhes subsídios para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos. Estes itens, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

Texto: Paulo Mota   MTb: 12.814

20100422-astec-saneamento nova data

Começa curso para os delegados à 1ª Conferência de Saneamento Ambiental

Eles terão orientação técnica e legal sobre coleta e destinação de esgoto e lixo e abastecimento de água

Começa nesta quarta-feira, às 19 horas (14/04) e continua na quinta-feira (15/04), no mesmo horário, na Escola José de Anchieta (Jardim Costa e Silva), o curso de capacitação para os 189 delegados e 11 suplentes à 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão, que será realizada nos dias 23 e 24, também na escola Anchieta, quando serão traçadas as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão.

Os delegados foram escolhidos nas pré-conferências, realizadas entre os dias 14 de fevereiro e 4 de março em todas as regiões da Cidade e que reuniram mais de duas mil pessoas.

Na quarta-feira, o curso de capacitação será destinado aos delegados eleitos nas pré-conferências do dia 14 de janeiro, na Escola João Ramalho, Vila Nova; no dia 21, na Sociedade de Melhoramentos do Casqueiro; no dia 26 ( Escola José de Anchieta, Jardim Costa e Silva); no dia 25, Escola José da Costa ( Jardim 31 de Março) e no dia 4 de fevereiro ( Escola D.Pedro, Vila Natal).

Na quinta, dia 15, participarão os delegados indicados nas pré-conferências no dia 11 de fevereiro (Escola Martim Afonso, Bolsão Oito);    18/02 ( Escola Estado do Pará, Vila dos Pescadores), 04/03 ( Escola Estado de Alagoas, Pinhal do Miranda);  05/03 ( Escola Ruy Barbosa, Ilha Caraguatá); 03 de abril ( Escola Mario de Oliveira Moreira, Vale Verde) e 18/04 ( Escola Estado do Acre ( Cota 200).

Além dos delegados eleitos, participarão do curso os delegados natos (membros da Câmara Municipal, de secretarias municipais e sociedades de bairros) e os delegados das pré-conferências temáticas de Saúde, Educação e Empresarial

O curso tem por objetivo dar subsídios aos delegados, para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos, itens que, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

 

Texto: Paulo Mota  MTB: 12.814

Preparativos para 1ª Conferência de Saneamento Básico chegam à reta final

Começa segunda-feira curso para os delegados eleitos nas pré-conferências

Depois das pré-conferências, realizadas em todas as regiões da Cidade, com a participação de cerca de duas mil pessoas e nas quais foram eleitos 189 delegados e 11 suplentes, os preparativos para a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão – marcada para os dias 23 e 24 – chegam à reta final. Na próxima segunda-feira, dia 13, começa o curso de capacitação dos delegados, que se prolongará pelos dias 14 e 15, das 8 às 18 horas, na UME Padre José de  Anchieta (Rua Salgado Filho, 159, Parque Fernando Jorge). O curso destina-se não só aos delegados eleitos, mas, também, aos delegados considerados natos, que são os representantes da Prefeitura, secretários municipais, vereadores e presidentes de sociedades de bairros.

O curso tem por objetivo dar subsídios aos delegados, para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos, itens que, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

A abertura da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental ocorrerá na sede do Sindicato da Construção Civil, na Rua Joaquim Miguel Couto, 337, a partir das 19h. Já as discursões ocorrerão no dia 24, na UME Padre José de Anchieta, das 8h às 18h, onde serão estabelecidas as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cubatão.

Pré-conferências - As pré-conferências começaram no dia 14 de fevereiro e estenderam-se até o dia 04 de março em nove regiões da Cidade, escolhidas com base no critério de divisão geográfica oficializado pelo decreto Municipal 9.410, de 15/09/09, que estabelece os perímetros de bairros de Cubatão. Utilizou-se, ainda, como critério de escolha, as afinidades sociais entre os vários núcleos. Houve, ainda, pré-conferências temáticas, nas áreas de Saúde, Educação e Empresarial.

 Segundo o Governo Municipal, as pré-conferências "atenderam ao compromisso da administração com a participação da população na definição dos rumos e projetos voltados à construção de uma cidade mais humana, justa e com maior qualidade de vida para todos".

 

Texto: Paulo Mota  MTB: 12.814  

Prefeitura de Cubatão aponta problemas de obras da Sabesp para o Ministério Público

Falta de limpeza, impacto no pavimento e más condições dos alojamentos causam transtornos no município

A Prefeitura de Cubatão protocolou nesta segunda-feira (22) no Fórum do Município ofício ao Ministério Público (MP) em que trata dos "transtornos" causados na cidade pelas obras realizadas por empreiteiras a serviço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Assinado pela prefeita Marcia Rosa e pelo procurador geral do município, Victor Augusto Lovecchio, o documento enumera uma série problemas causados pelas intervenções como suspensão de material particulado, danificação de pavimentos, entupimento de bocas-de-lobo e a manutenção de alojamentos sem as mínimas condições de habitação.

O ofício se refere especificamente à empreiteira Saenge, que não atende às notificações encaminhadas e não prevê qualquer prazo para reparar a situação. Além dos problemas causados pelas obras mal concluídas, entre problemas nas vias públicas e rachaduras em casas particulares, a prefeitura considera a questão dos alojamentos um "mal social de grave monta", devido "às condições impróprias dos alojamentos ocupados pelos funcionários das empreiteiras da Sabesp, em condições críticas de habitabilidade – inseguras e insalubres".

Junto ao documento, a Prefeitura encaminhou ao MP fotografias registrando os problemas e cópias de 12 intimações emitidas entre 10 de março de 2009 e 26 de fevereiro de 2010 a empresas terceirizadas da Sabesp que executam obras em Cubatão. As intimações se referem a pedidos de limpeza, remoção de material, desobstrução de bocas-de-lobo, e recomposição de pavimentos de vias públicas.

Além disso, foi anexada ao ofício uma cópia do contrato de gestão, de 21 de novembro de 1976, cujo parágrafo único do artigo 10 obriga a concessionária, no caso a Sabesp, a "reparar no menor prazo possível, os danos que por força da autorização constante do presente artigo causar nas vias públicas, estradas, caminhos e terrenos do domínio Municipal".

 

Texto: Alessandro Atanes

Empresariado escolhe cinco representantes para Conferência Municipal de Saneamento

Reunião temática ocorreu nesta terça-feira (16) na sede da Acic

Com perspectivas de superar a participação popular recorde obtida em 2005 na Agenda 21 do município, a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental continua elegendo seus delegados nas atividades prévias, escolhendo mais cinco integrantes na pré-conferência com a temática Empresariado, ocorrida na noite desta terça-feira (16/3) na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic).

A previsão do novo recorde é do secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, com base na elogiada participação popular que vem sendo registrada nesses encontros prévios, desde o início do ano. Essa mesma participação é que ele também espera ver em trabalhos para a preservação ambiental, como a presença da iniciativa privada em atividades de reciclagem, de que já existem vários exemplos. "O papel da Municipalidade é orientar e garantir que as pessoas tenham a condição de realizar os trabalhos, e não de fazer todo o trabalho no lugar dos cidadãos", disse ainda.

Vários exemplos de reciclagem de materiais que já ocorrem no município foram apresentados: o de reaproveitamento do óleo de cozinha para a produção de sabão, pela Apae (e o secretário mencionou experiências que já estão sendo feitas em Brasília para o uso desse óleo na fabricação de um substituto do diesel); a produção de sacolas retornáveis, com material reciclado, também pela Apae; e a prensagem de resíduos de madeira para a produção de "energia ecológica", pela Brasil Briquetes.

A palestra principal da noite foi de Monica Silveira Cheng, representante da Ciesp e da área ambiental da Usiminas, sobre "A recuperação ambiental de Cubatão", mostrando as ações promovidas nas últimas décadas nesse sentido.

Também falou Edson Aparecido, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, encarregada da condução dos trabalhos da conferência, lembrando a história do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) e da criação das companhias estaduais de Saneamento, como a Sabesp, para a execução dos serviços mediante concessão – que no caso cubatense expirou em setembro de 2009.

Essas três décadas de concessão à Sabesp foram comentadas por Célio da Silva Lacerda, diretor da Acic: "Após 30 anos de concessão, vejo que ficamos abandonados, relegados a segundo plano na ótica do governo estadual".

Outras críticas e dúvidas do plenário foram ouvidas, como o questionamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas quanto à qualidade do trabalho de saneamento no Rio Capivari, e as dúvidas da bióloga Maria do Carmo sobre o tratamento pelas indústrias da água potável usada e dos resíduos gerados em seus escritórios e restaurantes (cada indústria adota uma política diferente: algumas fazem internamente o tratamento, outras usam os serviços da Sabesp). Eduardo Fernandes também se manifestou, preocupado com as emissões de gases pelas empresas.

Saúde – Participante da Conferência Municipal de Saúde Ambiental, realizada em 2009, a enfermeira Janaína Sales entregou à comissão da Conferência de Saneamento dois documentos, o primeiro com as diretrizes aprovadas naquela conferência municipal do ano passado, e outro com as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

Explicou que muitas dessas diretrizes coincidem com os assuntos agora tratados, e o objetivo da antecipação da entrega desses documentos foi permitir que já na abertura da Conferência Municipal de Saneamento Ambiental haja um corpo consistente de propostas para iniciar os debates.

Janaína destacou a preocupação quanto ao uso dos recursos obtidos com as multas geradas pelo descumprimento de normas ambientais municipais, e criticou planos para instalação de incineradores de lixo, considerando que nos debates ambientais modernos "incinerador é retrocesso".

Mesa dos debates – Com a participação dos secretários do Meio Ambiente, Assistência Social (Erenita Maria Barbosa), de João César (representando a Sabesp), Mônica Cheng (Ciesp), foi formada a mesa dos debates, registrando-se ainda a presença do secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura dos Santos, e do representante da Chefia de Gabinete da prefeita Marcia Rosa, Marco Túlio Camargo, entre outras pessoas.

O representante da Sabesp falou dos investimentos feitos e previstos, lembrando que a empresa recolhe aos cofres públicos em torno de R$ 3 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS), neste ano, entre outros tributos. Defendeu a potabilidade da água distribuída, alegando por duas vezes que até seu maior crítico, o ex-vereador Romeu Magalhães, concorda que a água segue os padrões de potabilidade (deixou de mencionar que a crítica de Romeu é quanto aos padrões adotados, que não incluem uma série de análises para a detecção de produtos tóxicos que podem estar presentes no líquido...).

Em seguida, a secretária Erenita falou sobre as atividades da Assistência Social da Prefeitura na promoção de reciclagem de materiais, gerando emprego e renda para muitas famílias.

Ao final, foram anunciados os delegados: Antonio Alexandre da Silva, Célio da Silva Lacerda, Luciano Valadares, Lucy Sanchez Figueiredo e um representante do Ciesp, a ser indicado pela delegacia cubatense deste Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

 

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Nesta quinta-feira tem Pré-Conferência de Saneamento Ambiental no Vale Verde

Evento acontecerá às 19 horas na UME Mário de Oliveira Moreira

 

Os moradores do Vale Verde terão a oportunidade de discutir a questão da água, esgoto, drenagem e lixo na cidade, nesta quinta-feira, dia 11, durante a Pré-Conferência preparatória para a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, a ser realizada nos dias 27 e 28 de março. A Pré-Conferência será realizada a partir das 19 horas, na Unidade Municipal de Ensino Mario de Oliveira Moreira, na rua veeador Paulo Enos Pontes, s/n, no Vale Verde.

Na semana que passou, foram realizadas duas Pré-Conferências, com resultados altamente satisfatórios na avaliação do coordenador Vanderlei Oliveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Na quinta-feira, dia 4, a reunião aconteceu na Unidade Municipal de Ensino Estado de Alagoas com a presença de centenas de moradores da redondeza.

Como nas pré-conferências anteriores, a participação popular foi intensa, marcando posição e deixando registradas suas propostas acerca dos temas tratados, como problemas de esgoto, lixo e a água fornecida pela Sabesp. Além do secretário de Meio Ambiente, também estiveram presentes Gerson Rozo (chefe de Gabinete); Erenita Maria Barbosa (Secretária Municipal de Assistência Social); Luiz Rosa (assessor de gabinete); Marco Túlio (assessor de gabinete); o ex-vereador Romeu Magalhães e o professor Alcides Pimenta, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Ilha Caraguatá – Na sexta-feira, dia 5, foi a vez de a Ilha Caraguatá receber a Pré-Conferência, dirigidas para moradores do bairro e entorno, incluindo moradores dos Projetos São Pedro, São Benedito e Rua Cubatão. "Esta reunião estava marcada originalmente para o dia 25 de fevereiro, mas tivemos que adiar devido ao excesso de chuvas que castigou a cidade naquele período", afirmou Oliveira.

Para o coordenador, os assuntos mais relevantes levantados durante o encontro foi a presença de água amarelada nas torneiras, bueiros entupidos por material particulado, proveniente das escavações feitas pela Saenge nas ruas do bairro, dentro do programa Onda Limpa da Sabesp, além de muita sujeira deixada pelas ruas pela empresa.

Pela Prefeitura de Cubatão estiveram presentes os secretários Municipais, Wagner Moura (Obras, Habitação e Serviços Públicos), Erenita Maria Barbosa (Assistência Social), Gerson Rozo (Chefe de Gabinete), o presidente da Cursan, José Carlos Ribeiro, e o vereador Paulo Tito (PT).

O superintendente da Unidade de Negócio Baixada Santista, Joaquim Hornink Filho, participou do encontro e ouviu todas as críticas da população local. "Nós vamos analisar caso a caso e se os problemas forem de nossa responsabilidade, vamos consertar. Todos os serviços mal feitos serão refeitos e todas as falhas serão corrigidas. Pedimos desculpas à população", afirmou o superintendente que concluiu anunciando o telefone da Sabesp para a população denunciar existência de buracos provocados por obras da Sabesp, entulho despejado de forma irregular e sobre a qualidade da água. É só ligar 0800-550195, ligação é gratuita.

  

Texto: Lula Terras – MTb. 13.553

Fotos: Ismael Pereira

Link para fotos: Ilha Caragutá   Fabril

20100309 – Semam – Pré Conferência de Saneamento Ambiental Vale Verde