1ª Conferência de Saneamento Ambiental tem novas datas

Será realizada, agora, nos dias 7 e 8 de maio

A 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão, inicialmente marcada para esta sexta-feira e sábado, dias 23 e 24, foi adiada: ocorrerá, agora, nos  dias 7 e 8 de maio. Os horários e locais serão os mesmos divulgados anteriormente: na sede do Sindicato da Construção Civil, na Rua Joaquim Miguel Couto, 337, a partir das 19h do dia 7, haverá a abertura. Já as discussões ocorrerão no dia 8, na UME Padre José de Anchieta,Jardim Costa e Silva, das 8h às 18h.

Na conferência serão estabelecidas as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cubatão.Dela participarão 189 delegados e 11 suplentes, representantes de todos os segmentos da população e eleitos em pré-conferências, além de delegados considerados natos-- representantes da Prefeitura, secretários municipais, vereadores e presidentes de sociedades de bairros.  

Nos dias 13, 14 e 15, os delegados participaram de um curso de capacitação que teve por objetivo dar-lhes subsídios para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos. Estes itens, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

Texto: Paulo Mota   MTb: 12.814

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Começa curso para os delegados à 1ª Conferência de Saneamento Ambiental

Eles terão orientação técnica e legal sobre coleta e destinação de esgoto e lixo e abastecimento de água

Começa nesta quarta-feira, às 19 horas (14/04) e continua na quinta-feira (15/04), no mesmo horário, na Escola José de Anchieta (Jardim Costa e Silva), o curso de capacitação para os 189 delegados e 11 suplentes à 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão, que será realizada nos dias 23 e 24, também na escola Anchieta, quando serão traçadas as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão.

Os delegados foram escolhidos nas pré-conferências, realizadas entre os dias 14 de fevereiro e 4 de março em todas as regiões da Cidade e que reuniram mais de duas mil pessoas.

Na quarta-feira, o curso de capacitação será destinado aos delegados eleitos nas pré-conferências do dia 14 de janeiro, na Escola João Ramalho, Vila Nova; no dia 21, na Sociedade de Melhoramentos do Casqueiro; no dia 26 ( Escola José de Anchieta, Jardim Costa e Silva); no dia 25, Escola José da Costa ( Jardim 31 de Março) e no dia 4 de fevereiro ( Escola D.Pedro, Vila Natal).

Na quinta, dia 15, participarão os delegados indicados nas pré-conferências no dia 11 de fevereiro (Escola Martim Afonso, Bolsão Oito);    18/02 ( Escola Estado do Pará, Vila dos Pescadores), 04/03 ( Escola Estado de Alagoas, Pinhal do Miranda);  05/03 ( Escola Ruy Barbosa, Ilha Caraguatá); 03 de abril ( Escola Mario de Oliveira Moreira, Vale Verde) e 18/04 ( Escola Estado do Acre ( Cota 200).

Além dos delegados eleitos, participarão do curso os delegados natos (membros da Câmara Municipal, de secretarias municipais e sociedades de bairros) e os delegados das pré-conferências temáticas de Saúde, Educação e Empresarial

O curso tem por objetivo dar subsídios aos delegados, para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos, itens que, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

 

Texto: Paulo Mota  MTB: 12.814

Preparativos para 1ª Conferência de Saneamento Básico chegam à reta final

Começa segunda-feira curso para os delegados eleitos nas pré-conferências

Depois das pré-conferências, realizadas em todas as regiões da Cidade, com a participação de cerca de duas mil pessoas e nas quais foram eleitos 189 delegados e 11 suplentes, os preparativos para a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental de Cubatão – marcada para os dias 23 e 24 – chegam à reta final. Na próxima segunda-feira, dia 13, começa o curso de capacitação dos delegados, que se prolongará pelos dias 14 e 15, das 8 às 18 horas, na UME Padre José de  Anchieta (Rua Salgado Filho, 159, Parque Fernando Jorge). O curso destina-se não só aos delegados eleitos, mas, também, aos delegados considerados natos, que são os representantes da Prefeitura, secretários municipais, vereadores e presidentes de sociedades de bairros.

O curso tem por objetivo dar subsídios aos delegados, para que tenham condições de debater, com conhecimentos técnicos e legais, os diversos assuntos relacionados a abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais e recolhimento e destinação final de resíduos sólidos, itens que, conforme a lei federal 11.445/07, definem o saneamento ambiental.

A abertura da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental ocorrerá na sede do Sindicato da Construção Civil, na Rua Joaquim Miguel Couto, 337, a partir das 19h. Já as discursões ocorrerão no dia 24, na UME Padre José de Anchieta, das 8h às 18h, onde serão estabelecidas as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cubatão.

Pré-conferências - As pré-conferências começaram no dia 14 de fevereiro e estenderam-se até o dia 04 de março em nove regiões da Cidade, escolhidas com base no critério de divisão geográfica oficializado pelo decreto Municipal 9.410, de 15/09/09, que estabelece os perímetros de bairros de Cubatão. Utilizou-se, ainda, como critério de escolha, as afinidades sociais entre os vários núcleos. Houve, ainda, pré-conferências temáticas, nas áreas de Saúde, Educação e Empresarial.

 Segundo o Governo Municipal, as pré-conferências "atenderam ao compromisso da administração com a participação da população na definição dos rumos e projetos voltados à construção de uma cidade mais humana, justa e com maior qualidade de vida para todos".

 

Texto: Paulo Mota  MTB: 12.814  

Prefeitura de Cubatão aponta problemas de obras da Sabesp para o Ministério Público

Falta de limpeza, impacto no pavimento e más condições dos alojamentos causam transtornos no município

A Prefeitura de Cubatão protocolou nesta segunda-feira (22) no Fórum do Município ofício ao Ministério Público (MP) em que trata dos "transtornos" causados na cidade pelas obras realizadas por empreiteiras a serviço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Assinado pela prefeita Marcia Rosa e pelo procurador geral do município, Victor Augusto Lovecchio, o documento enumera uma série problemas causados pelas intervenções como suspensão de material particulado, danificação de pavimentos, entupimento de bocas-de-lobo e a manutenção de alojamentos sem as mínimas condições de habitação.

O ofício se refere especificamente à empreiteira Saenge, que não atende às notificações encaminhadas e não prevê qualquer prazo para reparar a situação. Além dos problemas causados pelas obras mal concluídas, entre problemas nas vias públicas e rachaduras em casas particulares, a prefeitura considera a questão dos alojamentos um "mal social de grave monta", devido "às condições impróprias dos alojamentos ocupados pelos funcionários das empreiteiras da Sabesp, em condições críticas de habitabilidade – inseguras e insalubres".

Junto ao documento, a Prefeitura encaminhou ao MP fotografias registrando os problemas e cópias de 12 intimações emitidas entre 10 de março de 2009 e 26 de fevereiro de 2010 a empresas terceirizadas da Sabesp que executam obras em Cubatão. As intimações se referem a pedidos de limpeza, remoção de material, desobstrução de bocas-de-lobo, e recomposição de pavimentos de vias públicas.

Além disso, foi anexada ao ofício uma cópia do contrato de gestão, de 21 de novembro de 1976, cujo parágrafo único do artigo 10 obriga a concessionária, no caso a Sabesp, a "reparar no menor prazo possível, os danos que por força da autorização constante do presente artigo causar nas vias públicas, estradas, caminhos e terrenos do domínio Municipal".

 

Texto: Alessandro Atanes