Série de reuniões é preparatória para a conferência de março
Uma proposta da Prefeitura, apoiada pela Sabesp, para resolver um problema de hidrômetros no Jardim Real foi o destaque na Pré-conferência de Saneamento Ambiental realizada nesta quinta-feira (11/2) em dependências da UME Martin Afonso de Souza, no Jardim Nova República, quando 13 delegados para a conferência principal (prevista para março) foram eleitos pelos 81 participantes do encontro residentes naquela região.
Diferentemente das primeiras reuniões, em que a população se manifestou sobre assuntos mais abrangentes, este encontro foi marcado pela apresentação de questões mais pontuais e de interesse direto dos moradores. Entre elas, o fato de embora existirem hidrômetros individuais nas moradias do Jardim Real, a cobrança das despesas de água tem sido feita em faturas coletivas, porque os equipamentos de medição precisam estar dentro de parâmetros legais.
Para uma solução rápida do caso, a gerente de Habitação da Prefeitura, Siomara Gonzalez Gomes, propôs a realização de uma vistoria conjunta por equipes da Prefeitura e da Sabesp no Jardim Real, para verificar os hidrômetros que estejam em desconformidade. O superintendente regional da Sabesp, Joaquim Horlink Filho, disse apoiar a idéia.
Todos somos responsáveis - A moradora Alice Soares polemizou os debates, ao lembrar que as pessoas são também responsáveis, cada uma delas, pela qualidade de vida e das condições ambientais. Por isso, cobrou mais responsabilidade dos moradores, para que não joguem lixo nas ruas que acabam entupindo as galerias pluviais, por exemplo.
Outros participantes destacaram o trabalho feito pela Apae na região, de recolher óleo de cozinha usado para que não seja despejado na rede de esgotos ou chegue aos mangues, causando poluição ambiental. Defenderam ainda que seja incrementada ainda mais a educação ambiental nas escolas e na comunidade, favorecendo a maior conscientização das pessoas sobre a necessidade de preservar o ambiente.
Alguns moradores, entretanto, citaram que a pessoa que joga lixo num curso d'água é das que menos responsabilidade tem no problema ambiental global: os governos devem sim ser mais cobrados, por não terem instalado redes de esgotos, coleta seletiva ou mesmo a coleta básica de lixo na quantidade necessária para atender todas as necessidades. As empresas também podem estar poluindo menos agora, mas ainda poluem muito o ambiente.
Outros que se manifestaram no encontro citaram problemas como o mato alto em alguns lugares (a Prefeitura está avançando com suas equipes do Cubatão Mais Bela), o refluxo de esgotos até mesmo defronte a uma estação de tratamento (a Sabesp anotou a reclamação, para verificar), a importância de ampliar a temática ambiental nas escolas (o secretário de Meio Ambiente destacou que esse trabalho vem sendo feito, abrangendo mais de seis mil crianças no ano passado), a necessidade de verificar o encanamento de água dos novos conjuntos habitacionais.
R$ 2 mil por moradia – O representante da Sabesp respondeu a algumas das críticas feitas explicando que se apenas 71% das moradias em Cubatão contam com água encanada, é por que a empresa tem impedimentos legais para instalar a rede restante, em áreas não regularizadaas. Na Vila Esperança, explicou, só agora foi liberada a colocação dos canos, e nos bairros-cotas a empresa não pode operar.
Estranha foi a explicação de que 29% de moradias com esgoto em Cubatão não é o pior índice da Baixada Santista. Diversos municípios desta região têm índices piores, defendeu-se o superintendente da Sabesp, informando que com as obras recém-iniciadas, do Onda Limpa, a previsão é que em breve esse índice melhore para algo em torno de 70% das residências: "Cubatão vai contar com duas estações de tratamento de esgoto supermodernas (...) Estão sendo investidos R$ 50 milhões em Cubatão, o que, relacionado com o número de domicílios, representa um investimento de cerca de R$ 2 mil para cada moradia".
O titular da Secretaria de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira, citou que o Brasil é referência mundial em vários controles de poluição, e Cubatão é referência no Brasil. Parabenizou a Apae pela campanha de reciclagem de óleo de cozinha e destacou iniciativas municipais de conscientização ambiental.
O secretário chefe de Gabinete, Gerson Rozo, lembrou a importância da série de encontros sobre Saneamento, ao citar que o contrato de três décadas terminou e cabe agora ao município negociar com a Sabesp "e outras empresas, pois existem outras igualmente competentes", para ver o que elas oferecem ao município. Embora reconhecendo a excelência da equipe técnica da Sabesp, a empresa tem no seu passivo o fato de em 30 anos ter chegado a um grande descompasso nos investimentos que precisariam ter sido feitos na região. Gerson informou ainda estar em vigência um contrato assinado na administração anterior com a Concremat, para levantamento de dados técnicos que subsidiarão os debates sobre Saneamento, ao mesmo tempo em que esta conferência vem tendo também apoio técnico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Delegados – Os 81 participantes regularmente inscritos no encontro escolheram, por aclamação, os 13 delegados que representarão essa área na Conferência Municipal de Saneamento. São: Alice Soares da Silva, Alisanete Santos Vaz, Donizete Alves Batista, Fábio Alves Moreira, Jarbas Vieira da Silva, Karen Cristine Souza Silva, Marcelo Pereira, Maria do Socorro da Silva, Paulo Sérgio da Silva, Petter Maahs da Silva, Rivania Maria dos Santos, Rosemar Vieira Pereira, Sérgio Alexandre Rodrigues.
Entre os presentes, também estavam o secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Wagner Moura dos Santos; o titular da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento, José Carlos dos Santos; o ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Rosa; o vereador Geraldo Cardoso Guedes; e diversas lideranças comunitárias.
Próximas – O calendário de pré-conferências continua:
18/2 (quinta-feira), Vila dos Pescadores, na UME Estado do Pará (Av. Ferroviária, s/nº, Vila dos Pescadores);
25/2 (quinta-feira), Ilha Caraguatá, na UME Rui Barbosa (Rua Vereador Luiz Pieruzzi Neto, 50, Jardim Caraguatá);
4/3 (quinta-feira), Vila Fabril, Pinhal do Miranda, Cota 95, Cota 100 e Itutinga-Pilões, na UME Estado de Alagoas (Faixa do Oleoduto, s/nº, Pinhal do Miranda);
11/3 (quinta-feira), Vale Verde, na UME Mário de Oliveira Moreira (Rua Vereador Paulo Enos Pontes, 177, Vale Verde);
18/3 (quinta-feira), Cotas 200, 400 e 500, na UME Estado do Acre (Rua 17, nº 50, Cota 200).
As três pré-conferências temáticas serão realizadas, também a partir das 19 horas e sempre na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic), na Rua Bahia, 171, Vila Paulista, em três terças-feiras: 2/3, temática Educação; 9/3, temática Saúde; e 16/3, temática Empresarial.
Depois dessas reuniões preparatórias, ocorre no dia 26/3 (uma sexta-feira), também na Acic, mas às 18 horas, o ato de lançamento da conferência; no sábado, 27/3, a partir das 9 horas da manhã, e no dia seguinte, domingo, 28/3, também às 9 horas, ocorrem as duas partes da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Ambiental.
Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Blogue Saneamento Ambiental de Cubatão: www.conferenciadesaneamento.blogspot.com
20100211-GP-SaneamentoNRepublica-CPM.doc
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